Edital nº 4308/2026
Publicado em 11 de novembro de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
700/2026
Nº Sequencial
4308/2026
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Em Andamento
Valor Estimado
R$ 20.000,00
Abertura
—
Extrato
11/11/2026
Data Sessão
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Homologação
—
Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Execução do projeto “Minha Escola de Samba é Show: Arte e Customização Carnavalesca”, destinado à realização de oficinas de criação de adereços e customização de fantasias, visando à formação e qualificação de artesãos e membros da comunidade, com recursos provenientes das Emendas Impositivas Individuais nº 19/2026 e nº 54/2026, previstas na Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2026.
Da apresentação de documentos: Após transcurso o prazo do art. 32§2 da lei nº 13.019/2014, fica agendado para até 23 de novembro de 2026.
Da apresentação de documentos: Após transcurso o prazo do art. 32§2 da lei nº 13.019/2014, fica agendado para até 23 de novembro de 2026.