EDITAL Nº 4251/2026
Detalhes da Licitação
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2. EXTRATO EDITAL BANDA MUNICIPAL.pdf | Arquivo | |
| 03-modelo de declaracoes -processos 13019 (inexigibilidade).doc | Arquivo | |
| 01- Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| 02-ANEXO_ II-REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| 3- HOMOLOGACAO EDITAL EMENDA 181.pdf | Arquivo | |
| Ata da diretoria e relação Nominata.pdf | Arquivo | |
| Cartão cnpj banda.pdf | Arquivo | |
| Certidões negativa.pdf | Arquivo | |
| Comprovante de experiencia_ Banda Municipal_BMDCCM.pdf | Arquivo | |
| Declaração conta bancária.pdf | Arquivo | |
| Declaração de capacidade técnica e operacional.pdf | Arquivo | |
| Declaração do contador.pdf | Arquivo | |
| Declaração e comprovante endereço.pdf | Arquivo | |
| Declarações.pdf | Arquivo | |
| Demonstrativo contáveis.pdf | Arquivo | |
| Estatuto banda municipal.pdf | Arquivo | |
| Plano de trabalho emenda 181.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 14 de setembro de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |
COMUNICADO OFICIAL
Assunto: Alteração no horário de atendimento do Protocolo Geral da Prefeitura para entrega de documentação
Edital nº 4251/2026
Referência: Ordem de Serviço nº 885, de 9 de setembro de 2026
Prezados(as) Senhores(as) Representantes,
Informamos a todas as entidades participantes dos editais em andamento (nº 4251/2026, nº 4255/2026 e nº 4256/2026) que, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 885, de 9 de setembro de 2026, haverá alteração no expediente dos setores administrativos.
No período de 14 a 18 de setembro de 2026, o horário de atendimento para o recebimento de documentação no Protocolo Geral da Prefeitura (junto ao gabinete do Prefeito) será das 10h às 16h.
Importante: Ratifica-se que a data final para a entrega da documentação permanece rigorosamente a mesma para todas as entidades, ocorrendo alteração exclusivamente no horário de funcionamento do Protocolo Geral.
Orientamos que organizem o protocolo das documentações dentro deste novo horário para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Departamento de Parcerias – SEGESTÃO