EDITAL Nº 4239/2026
Publicado em 21 de agosto de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4239/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
—
Abertura
21/08/2026
Extrato
—
Data Sessão
08/09/2026 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio financeiro à Associação Carnavalesca Leões da Fiel para aquisição e/ou
confecção de fantasias e adereços destinados à realização de suas atividades carnavalescas e
culturais, com recursos provenientes da Emenda Impositiva Individual nº 79/2026, de autoria do
Vereador Thiago Freitas (PSB), à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul
para o exercício de 2026
confecção de fantasias e adereços destinados à realização de suas atividades carnavalescas e
culturais, com recursos provenientes da Emenda Impositiva Individual nº 79/2026, de autoria do
Vereador Thiago Freitas (PSB), à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul
para o exercício de 2026
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Julgamento_impugnao.pdf | Arquivo | |
| 01- Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| 02-ANEXO_ II-REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| 03-modelo de declaracoes -processos 13019 (inexigibilidade).doc | Arquivo | |
| 2- EXTRATO EDITAL_4239-LEOES DA FIEL.pdf | Arquivo | |
| 3- HOMOLOGACAO EDITAL 4239.pdf | Arquivo | |
| Protocolo 219.pdf | Arquivo | |
| Protocolo Gapre 221.pdf | Arquivo | |
| Plano de trabalho - Leoes da Fiel (ref, emenda 79).pdf | Arquivo | |
| Portfolio Associação Carnavalesca Leões da Fiel.pdf | Arquivo | |
| DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.pdf | Arquivo | |
| Declaração da entidade (abertura de conta especifica em andamen.pdf | Arquivo | |
| ESTATUTO SOCIAL E ATA_NOMINATA DA DIRETORIA.pdf | Arquivo | |
| DECLARAÇÕES (cfe.. MODELO).pdf | Arquivo | |
| DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E COMPROVANTE.pdf | Arquivo | |
| DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TECNICA OPERACIONAL.pdf | Arquivo | |
| CERTIDOES DE NEGATIVA (FEDERAL-MUNICIPAL- FGTS-TRABALHISTA).pdf | Arquivo | |
| CARTÃO CNPJ E QSA LEOES DA FIEL.pdf | Arquivo | |
| DECLARAÇÃ CONTADOR_Associação_Carnavalesca _Leoes_Fiel.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 08 de setembro de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |