EDITAL Nº 4238/2026
Publicado em 21 de agosto de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4238/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
—
Abertura
21/08/2026
Extrato
—
Data Sessão
08/09/2026 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio à execução do projeto “Cultura em Voz: A Frequência de Caçapava”, visando à participação comunitária, à promoção da cultura local e à conexão entre comunidade e informação, mediante produção e veiculação de programas de caráter informativo, cultural, educacional e de interesse público pela Rádio Comunitária Portal FM, com recursos provenientes da Emenda de Bancada (PDT) nº 105/2026 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2026.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Impugnao.pdf | Arquivo | |
| 01- Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| 02-ANEXO_ II-REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| 03-modelo de declaracoes -processos 13019 (inexigibilidade).doc | Arquivo | |
| 2- EXTRATO EDITAL 4238_RADIO PORTAL FM.pdf | Arquivo | |
| 3- HOMOLOGACAO EDITAL 4238.pdf | Arquivo | |
| Ata e Nominata Diretoria 2026-2028.pdf | Arquivo | |
| CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS.pdf | Arquivo | |
| CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS.pdf | Arquivo | |
| CERTIDAO NEGATIVA FGTS.pdf | Arquivo | |
| CERTIDAO NEGATIVA MUNICIPAL.pdf | Arquivo | |
| CNPJ 1_Cartão CNPJ_QSA.pdf | Arquivo | |
| DECLARAÇÃO CONTADOR.pdf | Arquivo | |
| DEMONSTRATIVO CONTABIL.pdf | Arquivo | |
| ESTATUTO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO PORTAL FM.pdf | Arquivo | |
| Plano de Trabalho Radio Comunitária Portal FM.pdf | Arquivo | |
| Portfolio Associação Comunitária Rádio Portal Fm.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 08 de setembro de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |