EDITAL Nº 4236/2026
Publicado em 21 de agosto de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4236/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
—
Abertura
21/08/2026
Extrato
—
Data Sessão
08/09/2026 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio às atividades desenvolvidas pela Casa de Cultura Juarez Teixeira, mediante a execução de ações de digitalização parcial do acervo fotográfico e documental e criação de site institucional, bem como a implementação e execução do projeto “Ateliê de Arte Livre”, com oferta de oficinas artísticas, atividades de formação cultural e ações de inclusão social por meio das artes visuais, conforme os objetos das Emendas Impositivas nº 192/2026 e nº 211/2026 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2026.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 01- Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| 02-ANEXO_ II-REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| 03-modelo de declaracoes -processos 13019 (inexigibilidade).doc | Arquivo | |
| 2- EXTRATO EDITAL 4236.pdf | Arquivo | |
| 3- HOMOLOGACAO EDITAL 4236 Casa Cultura.pdf | Arquivo | |
| Ata e Nominata.pdf | Arquivo | |
| Cartão CNPJ.pdf | Arquivo | |
| Certidões.pdf | Arquivo | |
| Declaração contador e Balanço.pdf | Arquivo | |
| Declaração Da EMENDA Nº 192-2026 -.pdf | Arquivo | |
| Declaração Da EMENDA Nº 211-2026 -.pdf | Arquivo | |
| Declaração técnica e operacional.pdf | Arquivo | |
| Declarações.pdf | Arquivo | |
| Estatuto.pdf | Arquivo | |
| Plano de Trabalho da Emenda nº 211-2026.pdf | Arquivo | |
| Portifólio.pdf | Arquivo | |
| Protocolo 218.pdf | Arquivo | |
| Protocolo 220.pdf | Arquivo | |
| Plano de Trabalho da Emenda nº 192-2026.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 08 de setembro de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |