EDITAL Nº 4187/2026
Publicado em 1 de julho de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4187/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
—
Abertura
01/07/2026
Extrato
—
Data Sessão
14/07/2026 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Firmar Termo de Fomento com a Associação Banco da Amizade visando apoiar a execução de serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica destinados ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, mediante recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas previstas na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026.: Emenda de Bancada PP nº06/2026 e de Bancada MDB nº.37/2026.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Documento_de_Homologacao_3014.pdf | Arquivo | |
| Extrato do Edital 4187/2026 | Arquivo | |
| Modelo Plano de Trabalho (decreto 4031/18) | Arquivo | |
| Relação de Documentos (decreto 3807/17) | Arquivo | |
| Modelo de Declarações (cfe. lei 13019) | Arquivo | |
| Homologação e convocação Edital 4187 | Arquivo | |
| Plano de trabalho da emenda 06/2026 | Arquivo | |
| Plano de trabalho da emenda 37/2026 | Arquivo | |
| Cartão CNPJ | Arquivo | |
| Declaração Contador | Arquivo | |
| Estatuto ABA | Arquivo | |
| Certidões ABA | Arquivo | |
| Declarações Banco da Amizade | Arquivo | |
| Portfolio Associação Banco da Amizade | Arquivo | |
| Ata e Diretoria biênio 2024-2026 | Arquivo | |
| Balanço receita e despesas ABA | Arquivo | |
| Ata e Checklist do Edital 4187-2026.pdf | Arquivo | |
| Comprovante de endereço.pdf | Arquivo | |
| Ata dliligências Edital 4187-2026.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 14 de julho de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |