Edital Nº 4186/2026
Publicado em 1 de julho de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4186/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
—
Abertura
01/07/2026
Extrato
—
Data Sessão
14/07/2026 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Estabelecer as condições para fomentar a prática esportiva realizada pela Associação Caçapavana de Futsal (ACF), por meio de recursos oriundos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2026: Emenda de Bancada nº 83/2026 – PSB e Emenda Impositiva Individual nº 48/2026 Vereador Peter Linhares – PDT.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Ata_3014.pdf | Arquivo | |
| Extrato do Edital 4186/2026 | Arquivo | |
| Modelo Plano de Trabalho (decreto 4031/18) | Arquivo | |
| Relação de Documentos (decreto 3807/17) | Arquivo | |
| Modelo de Declarações (cfe. lei 13019) | Arquivo | |
| Homologação e convocação Edital 4186 | Arquivo | |
| Plano de trabalho de trabalho da emenda 48 | Arquivo | |
| Plano de trabalho da emenda 83 | Arquivo | |
| Certidões | Arquivo | |
| CNPJ E QSA | Arquivo | |
| Contratação terceiros | Arquivo | |
| Declarações | Arquivo | |
| Endereço | Arquivo | |
| Portfólio | Arquivo | |
| ATA e diretoria | Arquivo | |
| Balanço patrimonial | Arquivo | |
| CNPJ QSA | Arquivo | |
| Declaração IV contador | Arquivo | |
| Estatuto ACF | Arquivo | |
| Ofício planos de aplicação | Arquivo | |
| Plano de trabalho retificado ref. 83 Bancada PSB | Arquivo | |
| Ata de Avaliação Edital 4186/2026 e Check list | Arquivo | |
| ATA Nº 02 edital 4186 | Arquivo | |
| Parecer Técnico execução emendas | Arquivo | |
| Parecer_Juridico_2_915_2026_Emendas_Impositivas_ACF_Inexigibilidade_de_Chamamento_Publico.pdf | Arquivo | |
| certidão de negativa (receita federal, Estadual, Municipal, FGTS e tTabalhista) atualizadas.pdf | Arquivo | |
| Plano de trabalho-emenda 48_orçamentos anexos.pdf | Arquivo | |
| Plano de trabalho da emenda 83 - orçamentos anexos.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tecnico_ajustes_planos_de_trabalho_ACF_assinado.pdf | Arquivo | |
| Autorização - Final _ Edital 4186.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 14 de julho de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |