EDITAL Nº 4165/2026
Publicado em 17 de junho de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4165/2026
Modalidade
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019/14)
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
17/06/2026
Extrato
—
Data Sessão
20/07/2026 10:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Fomento com o objetivo de apoio aos serviços de proteção social da pessoa idosa em situação de acolhimento institucional de longa permanência.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2020_07_237850.pdf | Arquivo | |
| 2026-06-17-10-22-22-extrato-_4165_chamamento-publico-sedest.pdf | Arquivo | |
| Modelo de Plano de Trabalho (decreto 4031) | Arquivo | |
| Edital em versão editável | Arquivo | |
| Plano de trabalho - Item 01- Associação Caçapavana de Auxílios aos Pobres | Arquivo | |
| Plano de trabalho - Item 02- Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso | Arquivo | |
| Ata 01: Avaliação das Propostas e planilhas de avaliação por item | Arquivo | |
| Resultado Preliminar do Edital nº 4165/2026 | Arquivo | |
| ATA_FASE_DE_RECURSOS_ED_4165_2026_Sedest.pdf | Arquivo | |
| HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL 4165.pdf | Arquivo | |
| DOCUMENTOS ACAP (parte 1).pdf | Arquivo | |
| DOCUMENTOS ACAP (parte 02).pdf | Arquivo | |
| Declaração inicio de atividades ACAP.pdf | Arquivo | |
| DOCUMENTOS ASCAI (PARTE 01).pdf | Arquivo | |
| DOCUMENTOS ASCAI (PARTE 02).pdf | Arquivo | |
| DECLARAÇÃO ART. 39 (ASCAI).pdf | Arquivo | |
| ATA_10_ED_4165_2026_SedestAvaliação de documentos.pdf | Arquivo | |
| CHECK_LISt_ata_10_EDITAL_4165_ASCAI_.pdf | Arquivo | |
| CHECK_ata_10_LISt_EDITAL_4165_ACAP_LARI_.pdf | Arquivo | |
| parecer tecnico acap.pdf | Arquivo | |
| Parecer tecnico ascai.pdf | Arquivo |
Homologação do Resultado da Seleção: 04/08/2026
Item 01 – Associação Caçapavana de Auxílios aos Pobres (ACAP) CNPJ 87.085.320/0001-70 – acolhimento feminino
Item 02 – Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso (ASCAI) CNPJ 87.085.460/0001-48 – acolhimento misto
Convocação das OSCs para apresentação de documentos de habilitação: 11/08/2026. Local: Protocolo Geral – Rua XV de Novembro, 438, centro.