EDITAL Nº 4162/2026
Publicado em 16 de junho de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4162/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
—
Abertura
16/06/2026
Extrato
—
Data Sessão
30/06/2026 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Fomento ao projeto de atendimento a Proteção Social Especial Piso de Transição de Média Complexidade para pessoas com deficiência oferecido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2020_05_205275.pdf | Arquivo | |
| 2026-06-16-16-11-51-2.extrato_4162_-justificativa-da-inex-apae-sedest.pdf | Arquivo | |
| 2026-06-16-16-12-27-02-anexo_-ii-requisitos_de_documentacao_para_utilizacao_dos_recursos_do_municipio.doc | Arquivo | |
| Modelo de Plano de Trabalho (decreto 4031) | Arquivo | |
| Homologação e Convocação Edital 4162/2026 | Arquivo | |
| Documentação de Habilitação APAE Caçapava do Sul | Arquivo | |
| Planos de Trabalho APAE | Arquivo | |
| Ata e Checklist Edital 4162/2026 | Arquivo | |
| Parecer Técnico do Plano da APAE | Arquivo | |
| Parecer_Juridico_2_903_2026_APAE.pdf | Arquivo | |
| AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO_FINAL APAE.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 30 de junho de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |