EDITAL Nº.4127/2026
Publicado em 12 de maio de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4127/2026
Modalidade
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019/14)
Status
Adjudicada
Valor Estimado
—
Abertura
12/05/2026
Extrato
—
Data Sessão
15/06/2026 13:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de projetos de interesse público nas áreas da música instrumental, do canto coral e apoio a projetos de eventos de difusão artístico-histórico-cultural e turístico no município.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Ata_da_Sesso_ed_2997.pdf | Arquivo | |
| Edital 4127/2026 (versão com anexos editáveis) | Arquivo | |
| Extrato do Edital | Arquivo | |
| Modelo Plano de trabalho (decreto 4031/2018) | Arquivo | |
| Ata 01/2026 - Sessão Pública edital 4127/2026 | Arquivo | |
| Ata 02/2026 - Avaliação de Propostas | Arquivo | |
| Plano de Trabalho Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo | Arquivo | |
| Plano de Trabalho Coral Municipal Caçapavano | Arquivo | |
| Plano de Trabalho Grupo os Chimangos | Arquivo | |
| Planilha de Avaliação Banda Municipal | Arquivo | |
| Planilha de Avaliação Coral Municipal | Arquivo | |
| Planilha de Avaliação Chimangos | Arquivo | |
| Resultado Preliminar do Edital 4127/2026 | Arquivo | |
| Ata nº 03/2026 (fase de recursos) | Arquivo | |
| Homologação do Resultado do Edital 4127/2026 | Arquivo | |
| Documentação de Habilitação Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo | Arquivo | |
| Documentação de Habilitação Coral Municipal Caçapavano | Arquivo | |
| Documentação de Habilitação Grupo Os Chimangos | Arquivo | |
| ATA Nº 04/2026 - AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS | Arquivo | |
| Conferência de Documentação: Banda Municipal | Arquivo | |
| Conferência de Documentação: Coral Municipal | Arquivo | |
| Conferência de Documentação: Grupo de Arte Nativa os Chimangos | Arquivo | |
| Parecer Técnico dos Planos de Trabalho (CMC-BMCCM-Chimangos) | Arquivo | |
| ADJUDICAÇÃO EDITAL 4127/2026 | Arquivo | |
| PARECER JURIDICO Nº. 2886/2026 | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Ficam CONVOCADAS as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) classificadas, para, nos termos do Apêndice B do Decreto Municipal nº 3.807/2017, bem como conforme os modelos de declarações anexos ao edital, apresentarem a documentação complementar obrigatória, até o dia 30 de junho de 2026, no horário das 09h às 15h, Protocolo Geral da Prefeitura (rua XV de novembro, 438) ou digital (Site em Protocolo Online - Secretaria de Gestão) |
OSCs APROVADAS POR ITEM
– (item 01) área da música instrumental – proponente classificado: Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo CNPJ nº. 08.765.783/0001-06 -valor R$ 28.000,00
– (item 02) área do canto coral – proponente classificado: Coral Municipal Caçapavano CNPJ nº.04.378.703/0001-09- valor R$ 22.000,00
– item 03 evento no formato de rodeio cultural/campeiro – item frustrado sem proponente interessado no valor de R$ 10.000,00
– (item 04) evento no formato festival de intercâmbio de culturas populares – proponente classificado: Grupo de Arte Nativa os Chimangos CNPJ nº 87.084.042/0001-36 – valor R$ 25.000,00.