EDITAL Nº 4126/2026
Publicado em 12 de maio de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4126/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
—
Abertura
12/05/2026
Extrato
—
Data Sessão
25/05/2026 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Fomentar a prática esportiva realizada pela Associação Recreativa Atlético Gaúcho através de recursos de Emenda Impositiva Individual nº 02/2026 – Ver. Silvio Tolfo Tondo; Impositiva Individual nº 28/2026 – Ver. Jussarete Vargas; Impositiva Individual nº 75/2026 – Ver. Caio Casanova; Impositiva Individual nº 128/2026 – Ver. Paulo Pereira; Emenda Impositiva Individual nº 185/2026 – Ver. Zilmar Araújo; Impositiva Individual nº 209/2026 – Ver. Giordano Borba; Impositiva de Bancada nº 62/2026 – MDB; Emenda Impositiva de Bancada nº 125/2026 – PDT; Emenda Impositiva de Bancada nº 217/2026 – PP, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2026.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Resultado_Preliminar_do_Edital_n2997.pdf | Arquivo | |
| Extrato do edital | Arquivo | |
| Modelo Plano de trabalho (decreto 4031/2018) | Arquivo | |
| Lista de documentos de habilitação | Arquivo | |
| Modelo de Declarações | Arquivo | |
| Homologação e convocação Edital 4126/2026 | Arquivo | |
| Plano de trabalho (ref. emenda 62) | Arquivo | |
| Plano de trabalho (ref. emenda 125) | Arquivo | |
| Plano de trabalho (ref. emenda 217) | Arquivo | |
| Plano de trabalho (ref. emenda 02) | Arquivo | |
| Plano de trabalho (ref. emenda 28) | Arquivo | |
| Plano de trabalho (ref. emenda 75) | Arquivo | |
| Plano de trabalho (ref. emenda 128) | Arquivo | |
| Plano de trabalho (ref. emenda 185) | Arquivo | |
| Plano de trabalho (ref. emenda 209) | Arquivo | |
| Ata e Nominata da diretoria | Arquivo | |
| Estatuto da entidade | Arquivo | |
| Cartão CNPJ da entidade | Arquivo | |
| Portfólio - comprovação de experiência | Arquivo | |
| Certidões de negativa da Associação | Arquivo | |
| Declarações da Associação | Arquivo | |
| Ata e Check list do Edital 4126/2026 | Arquivo | |
| Demonstrativos contáveis -declaração contador | Arquivo | |
| Planos de Trabalho (novos) | Arquivo | |
| comprovante endereço | Arquivo | |
| Ata nº 02/2026 (edital 4126) | Arquivo | |
| Pareceres Técnico referente as Emendas Impositivas de Bancada | Arquivo | |
| Pareceres Técnico referente as Emendas Impositivas Individuais | Arquivo | |
| Parecer Jurídico nº2.882/2026 | Arquivo | |
| Homologação Final Edital 4126/2026 | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e dos planos de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 25 de maio de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |