Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL Nº 4108/2026

Publicado em 22 de abril de 2026

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
4108/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
—
Abertura
22/04/2026
Extrato
—
Data Sessão
06/05/2026 15:42
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Incentivo e apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa – ASCAI, decorrente de Emendas Impositivas Individual nº.76/2026 e nº.127/2026 de autoria respectivamente, ver. Caio Casanova (PDT) e Paulo Pereira (PDT), à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2026.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
ATA_edital_2996_2020.pdf Arquivo
Extrato da Justificativa Arquivo
Modelo de Plano de trabalho (Decreto 4031/18) Arquivo
Requisitos de documentação para utilização dos recursos do Município Arquivo
Modelo de Declarações Arquivo
Homologação e convocação edital 4108/2026 Arquivo
Oficio ASCAI Arquivo
Estatuto ASCAI Arquivo
Declaração Contador e DRE/Balanço Arquivo
Declarações ASCAI Arquivo
Certidões de negativa ASCAI Arquivo
Ata e Nominata da diretoria Arquivo
Cartão CNPJ da entidade Arquivo
Comprovante de experiência (portfólio) Arquivo
Plano de trabalho (ref. emenda 76) Arquivo
Plano de trabalho (ref. emenda 127) Arquivo
ATA EDITAL 4108/2026 Arquivo
Parecer Técnico (Edital 4108/2026) Arquivo
ATA e CHECK LISTA DO EDITAL 4108 Arquivo
Oficio 18-ASCAI nova declaração conta bancaria ( ref. emenda 12.pdf Arquivo
Oficio 17-ASCAI nova declaração conta bancaria ( ref. emenda 76.pdf Arquivo
Parecer_Juridico_2_910_2026_Emendas_Impositivas_ASCAI.pdf Arquivo
Plano de trabalho Emenda individual 76.pdf Arquivo
Plano de trabalho Emenda individual 127.pdf Arquivo
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS ASCAI.pdf Arquivo
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA RF-INSS.pdf Arquivo
CERTIDÃO NEGATIVA FGTS ASCAI.pdf Arquivo
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS ASCAI.pdf Arquivo
CERTIDAO NEGATIVA FAZENDA ESTADUAL ASCAI.pdf Arquivo
DOCUMENTO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologação e deliberação Final: 11/08/2026.

Contratos Vinculados

Nº Contrato Contratado CNPJ Valor (R$) Data
Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso 87.085.460/0001-48 30.000,00

Informações Complementares

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