Edital nº.4106/2026
Publicado em 17 de abril de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4106/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
17/04/2026
Extrato
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Data Sessão
05/05/2026 15:54
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
—
Objeto
Fomentar a prática esportiva realizada pela Associação Caçapavana de Futsal através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual no exercício: Emenda Individual nº 16/2026 - Ver. Silvio Tolfo Tondo (PP), Emenda Individual nº 29/2026 -Ver. Jussarete Vargas (PDT), Emenda Individual nº 47/2026 - Ver. Peter Linhares (PDT), Emenda Individual nº 182/2026 - Ver. Zilmar Araújo (PP), Emenda de Bancada nº 63/2026 - MDB e Emenda de Bancada nº 113/2026 - PDT, para o exercício de 2026.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| PT_APAE_edital_2996_2020__SMAS.pdf | Arquivo | |
| Extrato do Edital | Arquivo | |
| Modelo de Plano de trabalho (decreto 4031/18) | Arquivo | |
| Requisitos de documentação para utilização dos recursos do Município | Arquivo | |
| Modelo de Declarações | Arquivo | |
| Homologação/Convocação Edital nº.4106/2026 | Arquivo | |
| Oficio ACF e documentos | Arquivo | |
| Planos de trabalho ref. emendas | Arquivo | |
| Comprovante de experiência (portfólio) | Arquivo | |
| Ata e Checklist da Comissão Especial do Edital 4106/2026 | Arquivo | |
| Documentos de habilitação (estatuto/declarações) | Arquivo | |
| Planos de Trabalho aprovados | Arquivo | |
| Orçamentos (planos de trabalho) | Arquivo | |
| Ofício ACF (justificativa plano de aplicação) | Arquivo | |
| Ata 02 e Check list da Comissão | Arquivo | |
| Parecer técnico dos planos de trabalho | Arquivo | |
| Parecer Jurídico nº2870/2026 | Arquivo | |
| Homologação Final Edital 4106/2026 | Arquivo |
Contratos Vinculados
| Nº Contrato | Contratado | CNPJ | Valor (R$) | Data |
|---|---|---|---|---|
| Associação Caçapavana de Futsal | 24.355.297/0001-76 | 78.000,00 |
Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e dos planos de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendado para o dia 05 de maio de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico.