Edital nº 4105/2026
Publicado em 17 de abril de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4105/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
—
Abertura
17/04/2026
Extrato
—
Data Sessão
05/05/2026 15:43
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Fomentar a manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à entidade APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, decorrente de Emendas
Impositivas Individual nº 45/2026 - Ver. Peter Linhares (PDT) e individual nº 77/2026 - Ver. Caio Casanova (PDT) à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2026.
Impositivas Individual nº 45/2026 - Ver. Peter Linhares (PDT) e individual nº 77/2026 - Ver. Caio Casanova (PDT) à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2026.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Homologacao_edital_2996_2020.pdf | Arquivo | |
| Extrato do Edital | Arquivo | |
| Modelo de Plano de trabalho (decreto 4031/18) | Arquivo | |
| Requisitos de documentação para utilização dos recursos do Município | Arquivo | |
| Modelo de Declarações | Arquivo | |
| Homologação e Convocação Edital 4105/2026 | Arquivo | |
| ESTATUTO APAE | Arquivo | |
| Oficio APAE | Arquivo | |
| Cartão CNPJ da entidade | Arquivo | |
| Declaração Contador e DRE | Arquivo | |
| Comprovação de experiência (fomento 16) | Arquivo | |
| Certidões de negativa APAE | Arquivo | |
| Ata e Nominata da diretoria | Arquivo | |
| Declarações APAE | Arquivo | |
| Plano de trabalho ref. emenda 45 | Arquivo | |
| Plano de trabalho ref. emenda 77 | Arquivo | |
| Ata e Checklist Edital 4105/2026 | Arquivo | |
| Ofício nº 35/2026-APAE | Arquivo | |
| Plano de trabalho APAE,emenda nº 45/2026. | Arquivo | |
| Plano de trabalho novo (emenda 45) | Arquivo | |
| Plano de trabalho novo (emenda 77) | Arquivo | |
| Ata nº 02/2026 - Edital 4105/2026. | Arquivo | |
| Ata 02/2026 Edital 4105/2026 | Arquivo | |
| Ata 03/2026 Edital 4105/2026 | Arquivo | |
| Plano de Trabalho da APAE (ref. emenda 39 mil) | Arquivo | |
| Plano de Trabalho da APAE (ref. emenda 10 mil) | Arquivo | |
| Parecer Técnico dos Planos de Trabalho | Arquivo | |
| Parecer_Juridico_2_916_2026_Emendas_Impositivas_APAE.pdf | Arquivo | |
| ERRATA EDITAL 4105-2026.pdf | Arquivo |
Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e dos planos de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 05 de maio de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico.