Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL Nº 4.216/2026

Publicado em 28 de julho de 2026

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
4216/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
28/07/2026
Extrato
—
Data Sessão
11/08/2026 11:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio à execução da 17ª Cavalgada da Busca da Chama Crioula, integrante da programação dos Festejos Farroupilhas de 2026, a ser realizada pelo Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa, mediante a execução das atividades culturais e tradicionalistas, com recursos provenientes das Emendas Impositivas nº 167/2026 (Caio Oliveira -PP) e nº 35/2026 (bancada MDB) à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul do exercício de 2026.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
Ata_3044.pdf Arquivo
01- Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
02-ANEXO_ II-REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
03-modelo de declaracoes -processos 13019 (inexigibilidade).doc Arquivo
2- EXTRATO EDITAL_4216_GRUPO DE CAVALGADAS.pdf Arquivo
Homologacao_Convocacao_Edital 4216_2026.pdf Arquivo
OFÍCIO 25-2026 E DECLARAÇÕES DA ENTIDADE.pdf Arquivo
CARTAO CNPJ GRUPO.pdf Arquivo
DECLARAÇÃO ENDEREÇO COM ANEXO.pdf Arquivo
ESTATUTO GRUPO MUN CAVALGADAS.pdf Arquivo
COMPROVANTE DE EXPERIENCIA.pdf Arquivo
CERTIDÃO DE NEGATIVA_TRIBUTARIA E FISCAL-GRUPO.pdf Arquivo
ATA DIRETORIA E RELAÇÃO DA NOMINATA 2026-2028.pdf Arquivo
PLANO DE TRABALHO REF. EMENDA 35.pdf Arquivo
PLANO DE TRABALHO REF. EMENDA 167_compressed.pdf Arquivo
Declaração sobre contratação de terceiros.pdf Arquivo
Balanço.pdf Arquivo
Demonstrativos de receitas e despesas (2025).pdf Arquivo
Ata edital 4216_2016.pdf Arquivo
Checklist edital 4216 (2).pdf Arquivo
DECLARAÇÃO.pdf Arquivo
PROTOCOLO 201.pdf Arquivo
ORÇAMENTO.pdf Arquivo
RELAÇÃO DA PATRONAGEM 2026-2028.pdf Arquivo
Documento do Grupo de Cavalgada Portal do Pampa. Arquivo
ATA 02 EDITAL 4216.pdf Arquivo
Orçamento etapas 01 e 02 dos planos de trabalho.pdf Arquivo
Ata 003 2026 - Edital 4216-2026.pdf Arquivo
Errata Ata_03 (1).pdf Arquivo
Pareceres Técnico do edital 4216-2026.pdf Arquivo
Oficio Grupo de Cavalgadas - declarações de contas bancárias.pdf Arquivo
DECLARAÇÃO SOBRE REGISTRO DA ATA DA DIRETORIA.pdf Arquivo
Parecer_Juridico_2_926_2026_Emendas_Impositivas.pdf Arquivo
Certidões.pdf Arquivo
4. Autorização (final) Grupo Portal do Pampa_emendas.pdf Arquivo
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS.pdf Arquivo
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS.pdf Arquivo
Certificado de Regularidade FGTS.pdf Arquivo
certidão negativa Estadual RS.pdf Arquivo
Certidao-negativa Receita Federal-INSS.pdf Arquivo
certidão negativa Estadual RS.pdf Arquivo
certidão negativa Estadual RS.pdf Arquivo
Certidao-negativa Receita Federal-INSS.pdf Arquivo
4. Autorização (final) Grupo Portal do Pampa_emendas.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 11 de agosto de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico.

Informações Complementares

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