EDITAL Nº 4.215/2026
Publicado em 28 de julho de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4215/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
—
Abertura
28/07/2026
Extrato
—
Data Sessão
11/08/2026 10:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Execução do projeto "Aquisição e Instalação de Plataforma Elevatória de Acessibilidade", aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mediante transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, destinados à promoção da acessibilidade e da inclusão das pessoas com deficiência atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2.EXTRATO EDITAL 4215_ APAE (PLATAFORMA).pdf | Arquivo | |
| 01- Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| 02-ANEXO_ II-REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| 03-modelo de declaracoes -processos 13019 (inexigibilidade).doc | Arquivo | |
| Homologacao_Convocacao_ EDITAL 4215_2026.pdf | Arquivo | |
| Ofício nº 43-2026.pdf | Arquivo | |
| Declaração.pdf | Arquivo | |
| Plano de trabalho de plataforma.pdf | Arquivo | |
| Conta edital 4215.pdf | Arquivo | |
| ATA e Nominata.pdf | Arquivo | |
| Balanço patrimonial e Declaração do contador.pdf | Arquivo | |
| Cartão cntj.pdf | Arquivo | |
| Certidões e negativa.pdf | Arquivo | |
| Declarações.pdf | Arquivo | |
| Estatuto.pdf | Arquivo | |
| Comprovante de experiência (termo fomento 15.2025).pdf | Arquivo | |
| CHECKLIST DOCUMENTOS EDITAL 4215-2026.pdf | Arquivo | |
| Ata_edital_4215_2026.pdf | Arquivo | |
| Histórico.pdf | Arquivo | |
| Ofício nº 52-2026.pdf | Arquivo | |
| Termo de foemnto nº 15-2025.pdf | Arquivo | |
| Termo de fomento nº 15-2025.pdf | Arquivo | |
| Termo de fomento nº 15-2026.pdf | Arquivo | |
| Ata Diligência Edital 4215-2026 - APAE.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 11 de agosto de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |