EDITAL Nº 4.214/2026
Publicado em 28 de julho de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4214/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
—
Abertura
28/07/2026
Extrato
—
Data Sessão
11/08/2026 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Fomento a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, mediante apoio financeiro destinado ao custeio das ações socioassistenciais desenvolvidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul, com recursos oriundos da Programação SIGTV nº 430280820260001 – Estrutura SUAS - Emenda Federal.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Homologa_3039.pdf | Arquivo | |
| 03-modelo de declaracoes -processos 13019 (inexigibilidade).doc | Arquivo | |
| 2.EXTRATO EDITAL 4214_APAE (EMENDA FEDERAL).pdf | Arquivo | |
| 01- Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| 02-ANEXO_ II-REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| Homologacao_Convocacao_EDITAL 4214.pdf | Arquivo | |
| Ofício nº 44-2026.pdf | Arquivo | |
| Ofício nº 44-2026.pdf | Arquivo | |
| Plano de trabalho da emenda federal.pdf | Arquivo | |
| Conta edital 4214.pdf | Arquivo | |
| ATA e Nominata.pdf | Arquivo | |
| Cartão cntj.pdf | Arquivo | |
| Declaração.pdf | Arquivo | |
| Balanço patrimonial e Declaração do contador.pdf | Arquivo | |
| Declarações.pdf | Arquivo | |
| Certidões e negativa.pdf | Arquivo | |
| Estatuto.pdf | Arquivo | |
| Comprovante de experiência (termo fomento 15.2025).pdf | Arquivo | |
| Ata e check list do Edital 4214-2026.pdf | Arquivo | |
| Histórico.pdf | Arquivo | |
| Ofício nº 53-2026.pdf | Arquivo | |
| Termo de fomento nº 15-2026.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 11 de agosto de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |