Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL Nº.3842/2025

Publicado em 5 de junho de 2025

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3842/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
05/06/2025
Extrato
—
Data Sessão
23/06/2025 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio à entidade Associação Recreativa Atlético Gaúcho, visando incentivar a prática esportiva, através de repasse de recurso de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2019_05_229441.docx Arquivo
3842_2025_EDITAL_ATLTICO_GACHO.pdf Arquivo
EDITAL Nº.3842/2025_ATLÉTICO GAÚCHO Arquivo
HOMOLOGAÇÃO_EDITAL Nº.3842/2025 Arquivo
PLANOS DE TRABALHO_EMENDAS Arquivo
DOCUMENTAÇÃO_ATLÉTICO GAÚCHO Arquivo
ATA 01_EDITAL 3842/2025 Arquivo
PARECERES TÉCNICOS_ATLÉTICO_EMENDAS Arquivo
PARECER JURÍDICO Nº.2.594 Arquivo
01__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
HOMOLOGACO_EDITAL_3842_2025.pdf Arquivo
Cadastro_nacional_.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_15_2024.pdf Arquivo
EXTRATO_3842_2025__EDITAL.pdf Arquivo
02_ANEXO__II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
Certides.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_26_2024.pdf Arquivo
PARECER_JURDICO_EDITAL_3842_2025.pdf Arquivo
03_modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
Declaraes_Atletico.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_27_2024.pdf Arquivo
COMPROVANTE_DE_ENDERECO.pdf Arquivo
Estatuto.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_36_2024.pdf Arquivo
CERTIDAO_ATA_NOMINATA.pdf Arquivo
Portfolio_Atletico.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_52_2024.pdf Arquivo
ANEXO_DA_EMENDA_15.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_59_2024.pdf Arquivo
PLANO_EMENDA_36_NOVO.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_60_2024.pdf Arquivo
PLANO_EMENDA_97_NOVO.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_67_2024.pdf Arquivo
ATA_01_EDITAL_3842_2025.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_84_2024.pdf Arquivo
PARECERES_TECNICOS.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_97_2024.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o art. 32 da Lei nº.13.019/14, fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2.594/2025.

Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da Lei nº.13.019/2014, está agendado para o dia 23/06/2025, no Protocolo do gabinete do Prefeito, no horário da Prefeitura das 09h até às 15h, 1º Andar do prédio Administrativo, na Rua XV de novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul.

Informações Complementares

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