Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL Nº.3835/2025

Publicado em 26 de maio de 2025

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3835/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
26/05/2025
Extrato
—
Data Sessão
10/06/2025 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio à entidade Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo, através de termo de fomento, na realização de atividades culturais ligadas à música instrumental de banda marcial, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2019_05_088309.pdf Arquivo
PORTIFOLIO.pdf Arquivo
EDITAL Nº.3835/2025_BANDA MUNICIPAL Arquivo
HOMOLOGAÇÃO_EDITAL Nº.3835/2025 Arquivo
PLANO DE TRABALHO_EMENDA 02 Arquivo
PLANO DE TRABALHO_EMENDA 65 Arquivo
DOCUMENTAÇÃO_BANDA MUNICIPAL Arquivo
ATA 01_EDITAL 3835/2025 Arquivo
CHECK-LIST_BANDA MUNICIPAL Arquivo
PARECERES TÉCNICOS_BANDA_EMENDAS Arquivo
PARECER JURÍDICO Nº.2.577 Arquivo
Check_lista_Banda_Municipal.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_Planos_da_Banda_Municipal.pdf Arquivo
PARECER_JURIDICO.pdf Arquivo
Ata__Edital_3835.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_02___BANCADA_MDB.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_65___ZILMAR_ARAUJO.pdf Arquivo
ATA_DIRETORIA.pdf Arquivo
CARTAO_CNPJ.pdf Arquivo
CERTIDAO_AVERBACAO.pdf Arquivo
CERTIDOES_NEGATIVAS.pdf Arquivo
COMPROVACAO_ENDERECO.pdf Arquivo
DECLARACAO_ART_39.pdf Arquivo
DECLARACAO_CAPACIDADE_TECNICA.pdf Arquivo
DECLARACAO_CONTADOR_DEMONSTRATIVO.pdf Arquivo
01__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
02_ANEXO__II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
03_modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
EDITAL_3835_2025_BANDA_MUNICIPAL.pdf Arquivo
EXTRATO_EDITAL_3835_2025_BANDA_MUNICIPAL.pdf Arquivo
HOMOLOGACAO_EDITAL_N3835_2025.pdf Arquivo
DECLARACOES.pdf Arquivo
ESTATUTO.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o Art. 32 da Lei nº.13.019/14, fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2.577, 02/07/25.

Informações Complementares

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