EDITAL Nº.3802/2025
Publicado em 29 de abril de 2025
Detalhes da Licitação
Processo
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Nº Sequencial
3802/2025
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
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Abertura
29/04/2025
Extrato
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Data Sessão
16/05/2025 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Firmar termo de fomento com o objetivo de incentivo e apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa, na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência feminino - ACAP, decorrente de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.
Documentos e Links Relacionados
Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº3807/17), declarações e plano de trabalho (Decreto 4031/18), cfe. art. 32 da lei 13.019/2014, está agendado para o dia 16/05/2025 no Protocolo do gabinete do Prefeito, no horário da Prefeitura das 09h até às 15h, 1º Andar do prédio Administrativo, na Rua XV de novembro, nº.438, centro de Caçapava do Sul.