Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL Nº.3785/2025

Publicado em 14 de abril de 2025

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3785/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
14/04/2025
Extrato
—
Data Sessão
30/04/2025 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio a entidade da área esportiva Associação Caçapavana de Futsal (ACF), para desenvolver e fomentar a prática esportiva através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
Plano_de_Trabalho_ACAP___Projeto_Idoso_Ativo.pdf Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
EDITAL Nº.3785/2025 Arquivo
HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº.3785/2025 Arquivo
CHECK-LIST_EDITAL 3785 Arquivo
ATA_EDITAL 3785_2025 Arquivo
PLANO DE TRABALHO_EMENDA DE BANCADA Nº.20/2024 Arquivo
PLANO DE TRABALHO_EMENDA INDIVIDUAL Nº.58/2024 Arquivo
DOCUMENTAÇÃO_ACF Arquivo
PARECER TÉCNICO_EMENDA 20 Arquivo
PARECER TÉCNICO_EMENDA 58 Arquivo
PARECER JURÍDICO Nº.2.535 Arquivo
ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
EDITAL_N3785_2025___ACF.pdf Arquivo
HOMOLOGACAO_EDITAL_3785_2025.pdf Arquivo
Balano_e_DRE_ACF2024.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_FUTSAL_EMENDA_BANCADA_20.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_FUTSAL_EMENDA_INDIVIDUAL_58.pdf Arquivo
CERTIDO_DE_AVERBAO.pdf Arquivo
CERTIDES_NEGATIVAS.pdf Arquivo
DECLARAES.pdf Arquivo
PORTIFLIO.pdf Arquivo
ESTATUTO_SOCIAL.pdf Arquivo
EXTRATO_EDITAL_N3785_2025___ACF.pdf Arquivo
CARTO_CNPJ.pdf Arquivo
ATA_EDITAL_3785_2025.pdf Arquivo
CHECK_LIST_EDITAL_3785_2025.pdf Arquivo
PARECER_TECNICO_EMENDA_20_ACF.pdf Arquivo
PARECER_TECNICO_EMENDA_58_ACF.pdf Arquivo
PORTARIA_27020_SELECAO.pdf Arquivo
PORTARIA_27021_PARECERISTA.pdf Arquivo
PARECER_JURIDICO.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o Art. 32 da Lei nº.13.019/14, fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2.535/25.

Informações Complementares

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