EDITAL Nº.3624/2024
Publicado em 4 de julho de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3624/2024
Modalidade
Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
04/07/2024
Extrato
—
Data Sessão
16/07/2024 15:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3624/2024 - AÇÕES AFIRMATIVAS EM CAÇAPAVA DO SUL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PRAZO DE INSCRIÇÕES DE 08/07/2024 até 15/07/2024.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2018_08_022855.pdf | Arquivo | |
| ANEXOS_DO_EDITAL_3624_2024.docx | Arquivo | |
| Edital_pnab_caapava_aes_afirmativas_sem_assinatura.pdf | Arquivo | |
| Ata_do_Comit_Gestor_do_edital_3624.pdf | Arquivo | |
| check_list_inscrio_do_edital_3624__grupo_clara_Nunes.pdf | Arquivo | |
| DIVULGAO_DE_INSCRIO_edital_3624_PNAB.pdf | Arquivo | |
| Divulgao_Resultado_Preliminar__Edital_3624_2024.pdf | Arquivo | |
| Homologao_edital_3624_PNAB.pdf | Arquivo | |
| 2_ANEXO_II_PLANO_DE_TRABALHO.pdf | Arquivo | |
| 5PORTIFOLIO_DO_CLARA_NUNES.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Grupo_Clara_Nunes_PNAB_Acoes_Afirmativas_Cacapava_assinado.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Resultado final homologado, após transcorrido prazo de interposição de recursos. |
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais submetidos por pessoas jurídicas sem fins lucrativos para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Caçapava do Sul, devendo os projetos e proponentes serem totalmente voltados a promoção das ações afirmativas estabelecidas na Instrução Normativa Minc nº 10, de 28 de dezembro de 2023, devendo os contemplados apresentarem contrapartida social a população.
Resultado final homologado, após transcorrido prazo de interposição de recursos.
Data de homologação/Adjucação: 05/08/2024