Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital 4314/2026

Publicado em 16 de novembro de 2026

Detalhes da Licitação

Processo
947
Nº Sequencial
4314
Modalidade
Inexigibilidade
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
—
Extrato
—
Data Sessão
16/11/2026 10:23
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
R$ 120,00
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa M.G.A. REPARAÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA – CNPJ nº 25.305.958/0001-11, fornecedor indicado pela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da Secretaria de Município da Saúde - SMS, conforme solicitação de assistência n.º317237, em 29/10/2026, referente à apólice de seguro nº. 01.31.0160743 – vigente até 07/01/27, para troca do para-brisa do veículo Chevrolet Onix, 2022/2023, placas JBS6D04. Parecer Jurídico Referencial nº. 2547/2025. Valor da franquia: R$ 120,00.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Outro Extrato edital Arquivo
Termo de Referência Arquivo
Outro Solicitação de assistência Arquivo
Outro Habilitação fornecedor indicado pela seguradora Arquivo

Informações Complementares

Unidades Vinculadas
Prefeito • Secretaria de Saúde
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