Edital 4305/2026
Publicado em 19 de novembro de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
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Nº Sequencial
4305/2026
Modalidade
Inexigibilidade
Status
Homologada
Valor Estimado
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Abertura
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Extrato
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Data Sessão
06/11/2026 14:56
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
R$ 7.990,00
Fundamentação
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Objeto
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da empresa SAMANTHA SILVEIRA DE MENEZES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.246.654/0001-03, visando à prestação de serviços de instalação de aparelhos de ares-condicionados incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra. A contratação contempla a instalação de aparelhos nas escolas e unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (SMEEL). A seleção da empresa ocorreu por meio do Processo de Seleção nº 10260/2026, homologado na plataforma Contrata+Brasil. Valor total R$ 7.990,00.
