Edital 4276/2026
Publicado em 9 de outubro de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4276/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
09/10/2026
Extrato
—
Data Sessão
09/10/2026 14:53
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de Licitação,
com base no Artigo 74, inciso I da Lei nº14.133/2021,para contratação
da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. CNPJ: 92.954.106/0001-42 para
atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Caçapava do Sul/RS quanto ao deslocamento de pacientes para a
realização de consultas, exames e demais atendimentos
especializados de saúde no Município de Porto Alegre/RS, quando
tais serviços não estiverem disponíveis ou não puderem ser
realizados no âmbito municipal. Parecer Jurídico nº 2949/2026.
com base no Artigo 74, inciso I da Lei nº14.133/2021,para contratação
da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. CNPJ: 92.954.106/0001-42 para
atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Caçapava do Sul/RS quanto ao deslocamento de pacientes para a
realização de consultas, exames e demais atendimentos
especializados de saúde no Município de Porto Alegre/RS, quando
tais serviços não estiverem disponíveis ou não puderem ser
realizados no âmbito municipal. Parecer Jurídico nº 2949/2026.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| termo_de_homologa_3074.pdf | Arquivo | |
| 2026-10-09-14-57-51-proposta-ouro-e-prata.pdf | Arquivo | |
| 2026-10-09-14-58-20-tr-valido.pdf | Arquivo | |
| 2026-10-09-14-58-32-25_11_2026_cnd_federal_viop.pdf | Arquivo | |
| 2026-10-09-14-58-36-2026_10_15_cnd_estadual_negativa.pdf | Arquivo | |
| 2026-10-09-14-58-41-cert_civel_negt_falencia_ouro_e_prata_10_09_2026.pdf | Arquivo | |
| 2026-10-09-14-58-44-certidao_negativa_de_debitos_trabalhistas_31_01_2027.pdf | Arquivo | |
| 2026-10-09-14-58-53-cnd_municipal_14_10_2026.pdf | Arquivo | |
| 2026-10-09-14-59-08-cnpj.pdf | Arquivo | |
| 2026-10-09-14-59-18-consulta_regularidade_do_empregador.pdf | Arquivo | |
| 2026-10-09-15-01-13-declaracao-exclusividade.pdf | Arquivo |
Contratos Vinculados
| Nº Contrato | Contratado | CNPJ | Valor (R$) | Data |
|---|---|---|---|---|
| VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. | 92.954.106/0001-42 |