Edital 4115/2026
Publicado em 28 de abril de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4115/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
28/04/2026
Extrato
—
Data Sessão
28/04/2026 12:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso III “b” da Lei nº14.133/2021,para contratação
da empresa SIMONE LUZ FERREIRA CONSTANTE CNPJ: 52.316.559.0001/29 para prestação de serviço especializado de natureza predominantemente
intelectual para emissão de parecer e avaliação individual de projetos
e planos de trabalhos na área da cultura e turismo, por meio de emissão
de parecer técnico visando futura transferência de recursos, pela lei nº.14.399
de 2022 às pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, pessoa física e ou
coletivos. R$ 12.500,00
da empresa SIMONE LUZ FERREIRA CONSTANTE CNPJ: 52.316.559.0001/29 para prestação de serviço especializado de natureza predominantemente
intelectual para emissão de parecer e avaliação individual de projetos
e planos de trabalhos na área da cultura e turismo, por meio de emissão
de parecer técnico visando futura transferência de recursos, pela lei nº.14.399
de 2022 às pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, pessoa física e ou
coletivos. R$ 12.500,00