Edital 4113/2026
Publicado em 23 de abril de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
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Nº Sequencial
4113/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
23/04/2026
Extrato
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Data Sessão
23/04/2026 14:07
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133/2021, para contratação
da empresa JAKSON BITENCOURT FREITAS - CNPJ:35.205.901/0001-02, para serviço de pintura interna com fornecimento de material e mão de obra
na sede da secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Resumo do processo
de seleção 03706/2026, através da Plataforma Contrata Mais Brasil. Valor R$ 6.520,00
da empresa JAKSON BITENCOURT FREITAS - CNPJ:35.205.901/0001-02, para serviço de pintura interna com fornecimento de material e mão de obra
na sede da secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Resumo do processo
de seleção 03706/2026, através da Plataforma Contrata Mais Brasil. Valor R$ 6.520,00