EDITAL 4109/2026
Publicado em 22 de abril de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4109/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
22/04/2026
Extrato
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Data Sessão
06/05/2026 16:07
Homologação
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Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
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Objeto
Fomento às atividades culturais promovidas pelo CTG Sentinela do Forte por meio de ações voltadas à disseminação da cultura gaúcha através de Emendas Impositivas de Bancada MDB nº.60/2026, de Bancada PP nº.180/2026, Individual nº.52/2026 ver. Peter Linhares (PDT), Individual nº.168/2026 ver. Caio Oliveira (PP), à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2026.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| homologao_edital_2993_2020.pdf | Arquivo | |
| Extrato da Justificativa | Arquivo | |
| Modelo de Plano de trabalho (decreto 4031/18) | Arquivo | |
| Requisitos de documentação para utilização dos recursos do Município | Arquivo | |
| Modelo de Declarações | Arquivo | |
| Homologação/Convocação Edital nº.4109/2026 | Arquivo | |
| Estatuto da entidade | Arquivo | |
| Ata de Nominata da Diretoria | Arquivo | |
| Cartão CNPJ da entidade | Arquivo | |
| Declaração Contador e DRE | Arquivo | |
| Certidões de negativa | Arquivo | |
| Declarações | Arquivo | |
| Oficio entidade | Arquivo | |
| Portfólio - comprovação de experiência | Arquivo | |
| Plano de trabalho ref. emenda 52 (Projeto Semana Farroupilha) | Arquivo | |
| Plano de trabalho ref. emenda 180 (etapa 01 Projeto Festival) | Arquivo | |
| Plano de trabalho ref. emenda 168 (etapa 02 Projeto Festival) | Arquivo | |
| Plano de trabalho ref. emenda 60 (etapa 03 Projeto Festival) | Arquivo | |
| Ata nº. 01/2026 - Edital 4109/2026 - Check list | Arquivo | |
| Novo Plano de trabalho (emenda 180) Etapa 01 | Arquivo | |
| Novo Plano de trabalho (emenda 168) Etapa 02 | Arquivo | |
| Ofício 26 encaminhamento de DRE complementar e justificativa das contas | Arquivo | |
| ATA 02 Comissão Especial | Arquivo | |
| Parecer Técnico (planos de trabalho) | Arquivo | |
| PARECER JURÍDICO Nº 2.843/2026 | Arquivo | |
| DOCUMENTO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL 4109/2026 | Arquivo | |
| Relação de Contas Bancárias | Arquivo |
Contratos Vinculados
| Nº Contrato | Contratado | CNPJ | Valor (R$) | Data |
|---|---|---|---|---|
| CTG Sentinela do Forte | 03.808.922/0001-18 |
Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e dos planos de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 06 de maio de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico.