Edital 4070/2026
Publicado em 13 de março de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4070/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
13/03/2026
Extrato
—
Data Sessão
13/03/2026 13:30
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Registro de
Preços com base no Art. 82, §6º, Lei nº14.133/21 por Inexigibilidade de
Licitação com base no Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº14.133/2021,
para contratação direta da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DA
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL – EGP/FAMURS – CNPJ nº. 88.733.811/0001-
42, para prestação de curso, treinamento e aperfeiçoamento contínuo dos
servidores e demais agentes públicos da prefeitura Municipal de Caçapava do
Sul. Parecer Jurídico nº 2786/2026/PGM. Valor total estimado R$ 125.340,00.
Preços com base no Art. 82, §6º, Lei nº14.133/21 por Inexigibilidade de
Licitação com base no Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº14.133/2021,
para contratação direta da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DA
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL – EGP/FAMURS – CNPJ nº. 88.733.811/0001-
42, para prestação de curso, treinamento e aperfeiçoamento contínuo dos
servidores e demais agentes públicos da prefeitura Municipal de Caçapava do
Sul. Parecer Jurídico nº 2786/2026/PGM. Valor total estimado R$ 125.340,00.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2020_05_134823.doc | Arquivo | |
| 2026-04-07-16-05-09-certidao-receita-estadual.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-16-05-09-certidao-receita-federal.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-16-05-09-cnpj-famurs.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-16-05-09-crf-fgts.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-16-05-11-certidao-falimentar.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-16-05-11-certidao-municipal-poa.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-16-05-12-certidao-trabalhista.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-16-05-51-valores-cursos-2026.pdf | Arquivo |