Edital 4059/2026
Publicado em 2 de março de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
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Nº Sequencial
4059/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
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Abertura
02/03/2026
Extrato
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Data Sessão
02/03/2026 14:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Registro de Preços com base no Art. 82, §6º, Lei nº14.133/21 por Inexigibilidade de Licitação com base no Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº14.133/2021, para contratação direta da empresa INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA – CNPJ nº01.484.706/0001-39, prestadora de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (cursos presenciais e on-line - EAD ao vivo) para o ano de 2026, conforme Parecer Jurídico nº 2768/2026-PGM. Valor total estimado de R$ 240.800,00.