Edital 4040/2026
Publicado em 4 de fevereiro de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4040/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
04/02/2026
Extrato
—
Data Sessão
04/02/2026 14:03
Homologação
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Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso II da Lei nº14.133/202, para contratação da empresa Lindomar Fernandes da Silva, inscrita no CNPJ: 13.621.304/0001-18, para produção, confecção e fornecimento de 06 (seis) fantasias femininas completas (incluindo adereços e calçados) e 08 (oito) faixas, destinadas às rainhas e rei momo do Carnaval de Caçapava do Sul de 2026, nas categorias: Rainha adulta, juvenil, infantil e terceira idade, rei momo infantil e adulto. Parecer Jurídico nº 2.750, de 30 de janeiro de 2026.
Valor R$ 17.500,00
Valor R$ 17.500,00
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2020_01_102254.pdf | Arquivo | |
| CCMEI.pdf | Arquivo | |
| CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA.pdf | Arquivo | |
| CERTIDÃO JUDICIAL CIVEL.pdf | Arquivo | |
| CERTIDÃO MUNICIPAL.pdf | Arquivo | |
| CERTIDÃO NEGATIVA TRIBUTOS FEDERAIS.pdf | Arquivo | |
| CERTIDÃO TRABALHISTA.pdf | Arquivo | |
| CNPJ_2_.pdf | Arquivo | |
| Consulta_Regularidade_do_Empregador_5_.pdf | Arquivo | |
| NEGATIVA ESTADUAL.pdf | Arquivo | |
| ORCAMENTO_ANDY_ATELIE27012026.pdf | Arquivo | |
| ORCAMENTO_OMAR_FERNANDES27012026.pdf | Arquivo | |
| ORCAMENTO_SCHEFFER_E_GUTERRES27012026.pdf | Arquivo | |
| PORTFOLIO_OMAR.pdf | Arquivo |