Edital 4027/2025
Publicado em 23 de dezembro de 2025
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4027/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
23/12/2025
Extrato
—
Data Sessão
23/12/2025 12:38
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, alínea “b” da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ENSEG - ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.843.164/0001-79, empresa especializada em Segurança do Trabalho, para elaboração de Laudo Pericial LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e LIP (Laudo de Insalubridade e Periculosidade) para os servidores do município. Parecer Jurídico nº 2725/2025/PGM. Valor total R$ 24.288,00.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2020_01_083506.docx | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-40-15-orcamento-enseg-engenharia.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-39-56-cartao-cnpj.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-39-56-certidao-fazenda-municipal.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-39-56-certidao-receita-estadual.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-39-56-certidao-receita-federal.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-39-56-certidao-trabalhista.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-39-56-crf-fgts.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-39-57-certidao-falimentar.pdf | Arquivo |