Edital 4018/2025
Publicado em 9 de dezembro de 2025
Detalhes da Licitação
Processo
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Nº Sequencial
4018/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
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Abertura
09/12/2025
Extrato
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Data Sessão
09/12/2025 14:48
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para locação do imóvel localizado na Rua Ulhôa Cintra, 19, bairro Centro, nesta cidade, destinado à instalação e funcionamento da unidade do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e da Unidade de Endemias, de propriedade do Sr. PAULO SÉRGIO CARVALHO MACHADO, Sra. MARILETE MACHADO DIAS, Sra. GISLAINE MACHADO DELABARY e Sra. VERA MARLI MACHADO WALTER. Parecer Jurídico nº 2722/2025/PGM e laudo de avaliação de imóvel para fins de locação com administração pública nº 12/2025 / SMPMA. Valor de R$ 60.000,00 (12 meses).