Edital 4011/2025
Publicado em 2 de dezembro de 2025
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4011/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
02/12/2025
Extrato
—
Data Sessão
02/12/2025 14:02
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para renovação do contrato de locação do imóvel destinado a abrigar o Centro de Reabilitação e Fisioterapia, localizado na Bento Gonçalves 909, esquina com a Rua Júlio de Castilhos, nesta cidade, de propriedade do Sr. ERNANI GARCIA LIMA. Parecer Jurídico nº 2715/2025/PGM e laudo de avaliação de imóvel para fins de locação com administração pública nº 11/2025 / SMPMA. Valor de R$ 17.818,32 (12 meses)
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2019_11_074658.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-29-14-04-19-certidao-municipal.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-29-14-04-20-certidao_estadual.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-29-14-04-20-certidao_federal.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-29-14-04-28-laudo-tecnico-de-avaliacao.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-29-14-04-38-proposta-aluguel.pdf | Arquivo |