Edital 4010/2025
Publicado em 28 de novembro de 2025
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4010/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
28/11/2025
Extrato
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Data Sessão
15/12/2025 12:53
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para contratação do CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA SENTINELA DOS CERROS – CNPJ nº87.682.894/0001-25, para a locação de salão de eventos para o Festival Estudantil Municipal da Canção - FEMUC 2025, a ser realizado entre os dias 4 e 5 de dezembro de 2025. Conforme Parecer Jurídico nº2711/2025/PGM e despachos 17 e 18 do processo administrativo nº340/2025/1Doc. Evento regulamentado conforme o Decreto Executivo nº5.921/2025. Valor total R$2.277,00.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2019_12_234470.doc | Arquivo | |
| TR.pdf | Arquivo | |
| Certidão Fazenda Municipal.pdf | Arquivo | |
| Cartão CNPJ.pdf | Arquivo | |
| Certidão Receita Federal.pdf | Arquivo | |
| CRF FGTS.pdf | Arquivo | |
| Certidão Receita Estadual.pdf | Arquivo | |
| Certidão trabalhista.pdf | Arquivo | |
| DECRETO 5.921 de 2025 - EVENTO FEMUC.pdf | Arquivo | |
| Orçamento CTG Sentinela dos Cerros.pdf | Arquivo |