Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital 3399/2023

Publicado em 24 de abril de 2023

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3399
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
24/04/2023
Extrato
—
Data Sessão
05/05/2023 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Firmar parceria, nos termos do art. 29, 31 e 32 da lei 13.019/2014, visando o apoio a Invernada Artística Herdeiros da Tradição pertencente ao CTG Sentinela do Forte, na execução de atividades culturais e folclóricas, através de repasse por emenda parlamentar de bancada PP nº.50/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
EDITAL_3399_CULTURA_EMENDA24042023.pdf Arquivo
extrato_EDITAL_3399_CULTURA_EMENDA24042023.pdf Arquivo
Edital__3399_Inexigibilidade_CT_Sentinela_do_Forte_BANCADA_50___Copy.doc Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
Errata_edital_3399.doc Arquivo
Homologacao_edital_339902052023.pdf Arquivo
Ata_n_01___Edital_3399___CTG_Sentinela_do_Forte.pdf Arquivo
Check_list___Edital_3399___CTG_Sentinela_do_Forte.pdf Arquivo
Documentos.pdf Arquivo
Estatuto.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho.pdf Arquivo
parecer_juridico_197725052023.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_edital_3399_2023_assinado.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologa o edital 3399/2023, tendo em vista o art. 32 da Lei 13.019/2014 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade de celebração conforme Parecer Jurídico nº.1977/23.

A apresentação do Plano de Trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) E Declarações ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 05 de maio de 2023 no horário da Prefeitura que se inicia às 09 horas até às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da Secretaria de Município da Cultura e Turismo, na Rua Ulhôa Cintra, 283, centro de Caçapava do Sul. 

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, através da Secretaria de Município da Cultura e Turismo comunica aos interessados que no ato da elaboração do Edital nº.3399/2023, foi erroneamente indicado o código do detalhamento da fonte, pela presente retifica-se da seguinte forma:ONDE SE LÊ:[…] detalhamento da fonte: 0100 – Emenda Parlamentar de Bancada – Município […]LEIA-SE:[…] detalhamento da fonte: 0200 – Emenda Parlamentar de Bancada – Município [..]
Caçapava do Sul, 28 de abril de 2023.

Informações Complementares

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