Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital 3397/2023

Publicado em 18 de abril de 2023

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3397
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
18/04/2023
Extrato
—
Data Sessão
04/05/2023 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas individuais de vereadores Nº.46/2022, Nº. 47/2022 vereadora Patrícia Castro, Nº. 54/2022 ver. Zilmar Araújo, Nº.70/2022 ver. Marco Vivian Taschetto, Nº.72 ver. Paulo Pereira, Nº.90/2022 ver. Silvio Tolfo Tondo, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante no valor de R$ 180.390,14 (cento e oitenta mil e trezentos e noventa reais e quatorze centavos).

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
1159.pdf Arquivo
ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
Edital_3397_2023_SEDUC18042023.pdf Arquivo
Extrato_edital_3397_2023_SEDUC18042023.pdf Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
EDITAL_3397___APAE_INDIVIDUAL26042023.pdf Arquivo
ATA_do_edital_3397_APAE_SEDUC_2023.pdf Arquivo
Parecer_juridico_1999_Edital_3397.pdf Arquivo
Parecer_tecnico__Edital_3397_APAE_SEDUC27062023.pdf Arquivo
Oficio_390__SEDUC_27062023.pdf Arquivo
Oficios_SEDUC_e_APAE27062023.pdf Arquivo
Ata_01_do_edital_3397__APAE.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_46___Patrcia.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_47___Patrcia.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_54___Zilmar.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_70___Marco.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_72___Paulo_Pareira28062023.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_90___Silvio.pdf Arquivo
Certido___diretoria.pdf Arquivo
Demonstraes_contbeis.pdf Arquivo
Documentos_da_entidade.pdf Arquivo
Estatuto.pdf Arquivo
Comprovante_de_experincia_APAE.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem HOMOLOGA o Edital Inexigibilidade de Chamamento Público, art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014, através do Parecer jurídico nº.1999/2023.

A apresentação do Plano de trabalho, das declarações e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) ocorrerá após prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo marcado a entrega para o 04 de maio de 2023, horário das 9h até às 15h, na Secretaria de Município da Educação, na Rua General Osório, 614, centro do Município, no período das 9 horas até às 15 horas.

Informações Complementares

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