Edital 3393/2023
Publicado em 11 de abril de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3393
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
11/04/2023
Extrato
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Data Sessão
26/04/2023 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Firmar termo de Fomento visando incentivo e apoio a projetos de proteção social especial Piso de Transição de Alta Complexidade I- Pessoa Idosa, em benefício a entidade assistencial denominada como Lar do idoso Rosinha Borges, através dos serviços de acolhimento institucional feminino, atendendo as indicações para repasse financeiro das emendas impositivas de bancada nº. 59/2022, nº. 66/2022 e 76/2022 impostas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício da Associação Caçapavana de Auxílio Aos Pobres (ACAP) no montante de R$ 44 mil.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 1072.pdf | Arquivo | |
| Edital_3393___ACAP_BANCADA11042023.pdf | Arquivo | |
| Edital_3393_BANCADA_2023_ACAP_final.doc | Arquivo | |
| EXTRATO_Edital_3393___ACAP_BANCADA11042023.pdf | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| HOMOLOGACAO_3393_2023.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho___Emenda_76_Bancada_MDB.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho___Emenda_66_Bancada_MDB.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho___Emenda_59_Bancada_PP.pdf | Arquivo | |
| Ata_n01_do_edital_3393_e_checklist.pdf | Arquivo | |
| Parecer_jurdico_n_2030___edital_3393.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tcnico___Edital_3393.pdf | Arquivo | |
| Documentacao_da_entidade_ACAP.pdf | Arquivo | |
| estatuto_entidade_ACAP.pdf | Arquivo | |
| certidoes_atualizadas_ACAP.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado tendo em vista o art. 32 da Lei 13.019/2014 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade de celebração conforme Parecer Jurídico nº2030/2023 |
A apresentação dos Planos de Trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) E Declarações ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 26 de abril de 2023 no horário da Prefeitura que se inicia às 09horas até às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da Secretaria de Município da Assistência Social no endereço:
Rua XV de Novembro, 183. Centro de Caçapava do Sul-RS.