Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital 3392/2023

Publicado em 11 de abril de 2023

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3392
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
11/04/2023
Extrato
—
Data Sessão
26/04/2023 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Firmar termo de fomento visando o apoio à entidade assistencial que atua nos Serviços de Proteção Social Básica com atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, através de repasse de recurso indicado pelas emendas impositivas individuais de vereadores nº.63/2022, nº. 69/2022 e nº.93/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício a Associação Banco da Amizade no montante de R$ 45 mil.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
3860.pdf Arquivo
Edital_3392___ABA_individual11042023.pdf Arquivo
Extrato_edital_3392___ABA_individual11042023.pdf Arquivo
modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
HOMOLOGACAO_3392_2023.pdf Arquivo
PARECER_TECNICO_EDITAL_3392___ABA__EMENDAS_I.pdf Arquivo
Estatuto_ABA_CNPJ04029513000186.pdf Arquivo
Parecer_juridico_2036_ABA__Edital_3392.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_ABA_emenda_63_individual.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_ABA_emenda_69_individual.pdf Arquivo
Certidoes_negativa_ABA_edital_emendas.pdf Arquivo
relatorio_consulta_cneas_banco_da_amizade.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_ABA_emenda_93_individual.pdf Arquivo
DOCUMENTOS_ASSOCIAO.pdf Arquivo
DOCUMENTOS_ASSOCIAO_PARTE_01.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_ABA_VERSAO_01.pdf Arquivo
ATA_EDITAL_3392_emendas_ABA.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade de celebração conforme Parecer Jurídico nº.2036/2023

Informações Complementares

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