Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital 3391/2023

Publicado em 11 de abril de 2023

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3391
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
11/04/2023
Extrato
—
Data Sessão
26/04/2023 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Firmar termo de fomento visando o apoio à entidade assistencial que atua nos Serviços de Proteção Social Básica (PSB), Atendimento às famílias e Indivíduos em situação de vulnerabilidade, através de repasse de recurso indicado pelas emendas impositivas de bancada nº.32/2022 (PDT) e nº. 51/2022 (PP) à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício a Associação Banco da Amizade no montante de R$ 10.983,57

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
8152.doc Arquivo
Edital_3391_BANCADA_Banco_amizade_2023_final.doc Arquivo
EXTRATO_EDITAL_3391_ABA11042023.pdf Arquivo
EDITAL_3391_ABA__BANCADA11042023.pdf Arquivo
modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
HOMOLOGACAO_3391_2023.pdf Arquivo
Parecer_Jurdico_2037___Edital_3391___Banco_da_Amizade.pdf Arquivo
PLANOS_DE_TRABALHO_EDITAL_3391_VERSAO_01.pdf Arquivo
PARECER_TECNICO_EDITAL_3391_BANCADA_ABA.pdf Arquivo
relatorio_consulta_cneas_banco_da_amizade.pdf Arquivo
ATA_E_CHECKLIST_EDITAL_3391.pdf Arquivo
Documentos_Associao_Banco_da_Amizade__ed3391.pdf Arquivo
Certidoes_negativa_ABA_edital_emendas.pdf Arquivo
Estatuto_ABA_CNPJ04029513000186.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_32_BANCADA_ABA.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_51_BANCADA_ABA.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade de celebração conforme Parecer Jurídico nº.2037/2023.

Informações Complementares

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