Edital 3389/2023
Publicado em 11 de abril de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3389
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
11/04/2023
Extrato
—
Data Sessão
26/04/2023 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Firmar termo de fomento visando apoiar entidade assistencial que atua na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, com 60 anos ou mais, nos atendimentos prestados aos usuários de ambos os sexos, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas de bancada à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício à Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso - ASCAI: BANCADA: PL Nº25/2022 VALOR R$15 MIL; MDB Nº.67/2022 VALOR R$20 MIL; MDB Nº. 83/2022 VALOR R$ 4 MIL; PP Nº. 52/2022 VALOR R$ 7MIL; PP Nº.60/2022 VALOR R$ 20 MIL TOTAL DO REPASSE DAS EMENDAS ASCAI R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 6239.doc | Arquivo | |
| EDITAL_BANCADA_3389_ASCAI.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_BANCADA_3389_ASCAI.pdf | Arquivo | |
| Edital_3389_BANCADA_Inexigibilidade_emendas_ASCAI_final.doc | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| HOMOLOGACAO_3389_2023.pdf | Arquivo | |
| ATA_E_CHECKLIST_EDITAL_3389.pdf | Arquivo | |
| PARECER_JURIDICO_2010__EDITAL_3389.pdf | Arquivo | |
| PARECERES_TECNICO__EDITAL_3389.pdf | Arquivo | |
| Ata_da_diretoria_ASCAi_bienio.pdf | Arquivo | |
| Estatuto___ASCAI____Edital_3390.pdf | Arquivo | |
| Documentos___ASCAI___Edital_emendas.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Bancada_25___PL.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Bancada_52___PP.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Bancada_60___PP.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Bancada_83___MDB.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Bancada_67___MDB.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | HOMOLOGA o Edital Inexigibilidade de Chamamento Público, art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014, através do Parecer jurídico nº.2010/2023, com de acordo em 30/06/23. |
A apresentação dos Planos de Trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) E Declarações ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 26 de abril de 2023 no horário da Prefeitura que se inicia às 09horas até às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da Secretaria de Município da Assistência Social no endereço:
Rua XV de Novembro, 183. Centro de Caçapava do Sul-RS.