Edital 3273/2022
Publicado em 5 de julho de 2022
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3273
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Revogada
Valor Estimado
—
Abertura
05/07/2022
Extrato
—
Data Sessão
15/07/2022 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio a eventos de cunho esportivo previstos no Calendário de Eventos do Município, promovido pelo Automóvel Clube de Caçapava do Sul, que realiza eventos automobilísticos, através de repasse de recurso indicado por emenda nº.41/2022 ver. Zilmar Araújo, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2565.xls | Arquivo | |
| Edital_3273___Automvel_Clube.pdf | Arquivo | |
| emenda_41.pdf | Arquivo | |
| Leis_n_4364__e_4362.pdf | Arquivo | |
| Homologao_edital_3273.pdf | Arquivo | |
| Documentos___ACCS.pdf | Arquivo | |
| Estatuto___ACCS.pdf | Arquivo | |
| Ata_do_edital_3273___com_avaliaes.pdf | Arquivo | |
| Comprovao_de_experiencia_item_22_ACC.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Jurdico_final_1777_2022.pdf | Arquivo | |
| Memorando_235__Secultur.pdf | Arquivo | |
| Termo_de_revogao_edital_3273_2022.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | REVOGA em razão da entidade não apresentar documentação compatível conforme a Lei 13.019/2014 e Decreto nº.3807/2017 e conforme impedimento técnico apresentado no Parecer Jurídico nº.1777/2022. |
Ata da Comissão publicada em 04/08/2022.
Termo de revogação e parecer jurídico final publicado em 27/10/2022. Situação: entidade com impedimento técnico por não atender aos requisitos do art. 33 e 34 da Lei 13.019/2014.