DISPENSA Nº126/2024
Publicado em 27 de junho de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
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Nº Sequencial
126/2024
Modalidade
Dispensa de Licitação
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
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Abertura
27/06/2024
Extrato
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Data Sessão
27/06/2024 10:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21, Decreto Estadual nº57.596/2024, Decreto Municipal nº5.618/2024, conforme Nota de Orientação para uso excepcional de Incentivos Estaduais aos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas e Parecer Jurídico nº2.240/2024 da PGM, para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, de forma emergencial, para composição de cestas básicas em benefício das 74 (setenta e quatro) famílias da comunidade pertencente ao Quilombo Picada das Vassouras, do município. Fornecedor: ADROALDO ILHA DE CARVALHO – ME - CNPJ: 91.454.074/0001-53. Valor total de R$15.311,34.