Dispensa de Licitação nº044/2025
Publicado em 26 de março de 2025
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
044/2025
Modalidade
Dispensa de Licitação
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
26/03/2025
Extrato
—
Data Sessão
26/03/2025 10:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ nº 01.797.974/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284/2019, artigo 6º, inciso I, para contratação de curso especializado em transporte coletivo de passageiros (CETCP), para o servidor Rafael de Souza Castro, condutor de veículos de transporte de passageiros e emergência da Secretaria de Município da Saúde.