Dispensa de Licitação nº. 128/2025
Publicado em 21 de agosto de 2025
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
128/2025
Modalidade
Dispensa de Licitação
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
21/08/2025
Extrato
—
Data Sessão
21/08/2025 10:41
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA ( CFC MACIEL) - CNPJ nº 01.797.974/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284/2019, artigo 6º, inciso I, para atualização de curso especializado CETVE e CETCP, para o servidor Lucas Leite Lopes, condutor de veículos de transporte de passageiros e emergência da SMS. Valor total R$480,00.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2019_10_162595.doc | Arquivo | |
| Declarao_de_enquadramento_lei_complemntar.pdf | Arquivo | |
| Certido_falimentar.pdf | Arquivo | |
| TR.pdf | Arquivo | |
| Certido_FGTS.pdf | Arquivo | |
| Documentos_empresa_CFC_MACIEL.pdf | Arquivo | |
| Portaria_n284_de_2019.pdf | Arquivo | |
| Certido_municipal.pdf | Arquivo | |
| certido_Receita_Estadual.pdf | Arquivo | |
| Certido_Receita_Federal.pdf | Arquivo | |
| Certidao_Trabalhista.pdf | Arquivo | |
| Carto_CNPJ.pdf | Arquivo |