Dispensa de licitação 52/2026

Publicado em 14 de maio de 2026

Detalhes da Licitação

Processo

—

Nº Sequencial

52/2026

Modalidade

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status

Homologada

Valor Estimado

—

Abertura

14/05/2026

Extrato

—

Data Sessão

14/05/2026 09:33

Homologação

—

Divulg. Ratificação

—

Valor Homologado

—

Fundamentação

—

Objeto

Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa
JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA (CFC MACIEL) - CNPJ nº 01.797.974/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284/2019, artigo 6º, inciso
I, para atualização de curso especializado CETVE — Curso Especializado de
Transporte de Veículos de Emergência) e prova teórica presencial para o servidor
Everton Francisco Viana, condutor de veículos de transporte de passageiros e
emergência da Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$445,93.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria	Descrição	Arquivo
	Edital	Arquivo
	2026-05-15-12-36-02-cotacao-banco-de-precos.pdf	Arquivo
	2026-05-15-12-36-12-orcamento-cfc-maciel.pdf	Arquivo
	2026-05-15-12-36-26-tr.pdf	Arquivo
	2026-05-15-12-35-38-certidao-falimentar.pdf	Arquivo
	2026-05-15-12-35-38-certidao-fazenda-municipal.pdf	Arquivo
	2026-05-15-12-35-39-cartao-cnpj.pdf	Arquivo
	2026-05-15-12-35-39-certidao-receita-estadual.pdf	Arquivo
	2026-05-15-12-35-39-certidao-receita-federal.pdf	Arquivo
	2026-05-15-12-35-39-certidao-trabalhista.pdf	Arquivo
	2026-05-15-12-35-52-crf-fgts.pdf	Arquivo
	2026-05-15-12-35-53-declaracao-enquadramento-lei-complementar-123-de-2006.pdf	Arquivo

Contratos Vinculados

Nº Contrato	Contratado	CNPJ	Valor (R$)	Data
Item 1	Jacqueline Maciel & Cia Ltda (CFC Maciel)	01.797.974/0001-00	445,93

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