Dispensa de licitação 49/2026
Publicado em 5 de maio de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
49/2026
Modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
05/05/2026
Extrato
—
Data Sessão
05/05/2026 10:44
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Dispensa de Licitação,
com base no Art. 75, Inciso III, alínea “a” da Lei n° 14.133/21, para contratação
da empresa RUBIA ELENA NEIS LEÃO (SISFORM), inscrita no
CNPJ nº. 07.539.629/0001-53, para a aquisição de 120 (cento e vinte) unidades
de tinta para tecido, frascos de 37ml, não adjudicados no edital 3889/2025, a serem
utilizados na realização de oficinas terapêuticas e profissionalizantes, visando
atender as demandas das unidades pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento
Social e Trabalho - SEDEST. Valor total R$ 631,20.
com base no Art. 75, Inciso III, alínea “a” da Lei n° 14.133/21, para contratação
da empresa RUBIA ELENA NEIS LEÃO (SISFORM), inscrita no
CNPJ nº. 07.539.629/0001-53, para a aquisição de 120 (cento e vinte) unidades
de tinta para tecido, frascos de 37ml, não adjudicados no edital 3889/2025, a serem
utilizados na realização de oficinas terapêuticas e profissionalizantes, visando
atender as demandas das unidades pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento
Social e Trabalho - SEDEST. Valor total R$ 631,20.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Ata_de_Habilitacao_2995_2020.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-05-14-46-00-certidao-falimentar.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-05-14-46-00-certidao-municipal.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-05-14-46-10-anexo_iv_servidor_publico.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-05-14-46-10-cartao-cnpj.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-05-14-46-10-certidao-receita-estadual.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-05-14-46-10-certidao-receita-federal.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-05-14-46-10-certidao-trabalhista.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-05-14-46-10-crf-fgts.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-05-14-46-10-declaracao_optante_simples_1_.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-05-14-46-20-cotacao-item-42-nao-adjudicado.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-05-14-46-30-declaracao_de_idoneidade_2026.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-05-14-46-30-orcamento-empresa-rubia-neis-leao.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-05-14-46-31-declaracao_de_menores_2026.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-05-14-45-40-dispensa-049-assinada.pdf | Arquivo |