Dispensa de licitação 102/2026

Publicado em 10 de agosto de 2026

Detalhes da Licitação

Processo

—

Nº Sequencial

102/2026

Modalidade

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status

Homologada

Valor Estimado

—

Abertura

10/08/2026

Extrato

—

Data Sessão

10/08/2026 11:27

Homologação

—

Divulg. Ratificação

—

Valor Homologado

—

Fundamentação

—

Objeto

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da empresa 48.908.182 MARIO BRITO DE OLIVEIRA - CNPJ n.º 48.908.182/0001-20, para realização de reparo e reabastecimento de água do Instituto Municipal de Educação Prof. Augusta Maria de Lima Marques, conforme demanda da SMEEL. Valor total R$ 5.869,00.

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Arquivos / Anexos

Categoria	Descrição	Arquivo
	Termo_de_homologa_3047.pdf	Arquivo
	TR.pdf	Arquivo
	ORÇAMENTO.pdf	Arquivo
	Certidão trabalhista.pdf	Arquivo
	DEBITOS FEDERAIS.pdf	Arquivo
	DECLARAÇÃO FGTS.pdf	Arquivo
	NEGATIVA ESTADUAL.pdf	Arquivo
	NEGATIVA FALENCIA.pdf	Arquivo
	NEGATIVA FEDERAL.pdf	Arquivo

Contratos Vinculados

Nº Contrato	Contratado	CNPJ	Valor (R$)	Data
	48.908.182 MARIO BRITO DE OLIVEIRA	48.908.182/0001-20

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