NÚMERO: 14/2026
Ano: 1 - Número: 14 de 10 de novembro de 2026
10/11/2026
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Executivo
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Prefeitura de Caçapava do Sul - ATOS NORMATIVOS
Celebração de Termo de Fomento entre a MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 88.142.302/0001-45, através da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo e o Centro de Tradições Gaúcha Sentinela dos Cerros, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 87.682.894/0001-25, cujo objeto é fomentar projeto cultural 4º Encontro de Bandoneon de Caçapava do Sul, mediante recursos oriundo de emenda parlamentar de Bancada do Município no exercício de 2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
