Termo de Compromisso nº 995949/2025 Programa Moradia Digna
Publicado em 30 de abril de 2026
Detalhes do Convênio
Nº Convênio
Termo de Compromisso nº 995949/2025
Tipo
Repasse
Concedente
—
CNPJ
—
Valor
R$ 1.846.640,87
Valor Contrapartida
—
Situação da Prestação de Contas
—
Início
30/04/2026
Fim
30/04/2029
Objeto
Termo de Compromisso nº 995949/2025, firmado pelo Município de Caçapava do Sul-RS, CNPJ 88.142.302/0001-45, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional no Município de Caçapava do Sul/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.846.640,87; dos recursos: R$ 168.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000990, e R$ 1.512.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 166.640,87 de contrapartida. Vigência 30/04/2026 - 30/04/2029 Markus Johannes Stumpp e Marcelo Cordero Spode.
Documentos e Links Relacionados
Documentos do Convênio
Link Plataforma Transferegov: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=1260079&destino=